Direito do Trabalho

No âmbito do Direito Laboral, prestamos assessoria jurídica a empresas, e trabalhadores na resolução dos seus problemas:

    •  Procedimentos disciplinares;

    •  Assessoria em matéria de despedimentos coletivos;

    •  Assessoria nas extinções de postos de trabalho;

    •  Assessoria de reestruturações ligadas aos recursos humanos;

    •  Definição de esquemas retributivos de acordo com as efectivas necessidades das empresas:

    •  Contraordenações laborais;

    •  Acidentes de trabalho;

    •  Contencioso laboral;

    •  Mediação;

    •  Negociação Colectiva atividade;

    •  Assistência em questões relativas a situações laborais no âmbito de transacções de aquisição e fusões e transferência de responsabilidades passadas e direitos adquiridos.

Direito das Sociedades/Comercial

No âmbito do Direito Laboral, prestamos assessoria jurídica a empresas, e trabalhadores na resolução dos seus problemas:

    •  constituição de sociedades;

    •  registos comerciais;

    •  acompanhamento em assembleias gerais;

    •  cessão de quotas;

    •  elaboração do pacto social;

    •  contratos comerciais;

    •  elaboração de deliberações;

    •  Contencioso, nomeadamente, providências cautelares de suspensão de deliberações, acções de declaração de nulidade e acções de anulação, vícios de deliberações e respectiva arguição, responsabilidade civil dos órgãos de administração, relações entre sócios ou acionistas e entre estes e a administração da sociedade;

    •  Alteração do tipo societário;

    •  Problemas relativos a seguros;

    •  Corporate Governance;

    •  Instrumentos de gestão de sociedades;

    •  Regulamentos de Conselhos de administração;

    •  Relatórios anuais de administração;

    •  Assessoria a acionistas e órgãos sociais;

    •  Assessoria jurídica de órgãos de administração;

    •  Elaborar códigos de conduta;

    •  Documentação e formulários de órgãos internos da sociedade e o seu funcionamento;

    •  Elaboração e revisão de relatórios para os órgãos de supervisão;

    •  Assessoria e documentação no âmbito de fusões e aquisições;

    •  Due diligence.

Direito da Propriedade Industrial e da Concorrência Desleal

No âmbito do Direito da Propriedade Industrial:

    •  Registo de marcas, assessoria jurídica e elaboração do respectivo processo;

    •  Registo de patentes, assessoria jurídica e elaboração do respectivo processo;

    •  Registos de logótipos;

    •  Reclamações;

    •  Contencioso (patrocínio de acções judiciais com vista a defender os direitos industriais em casos de violação, quer nos tribunais nacionais como nas instâncias comunitárias;

    •  Aquisição e manutenção de direitos de propriedade intelectual;

    •  Concorrência desleal.

Direito Fiscal

No âmbito do Direito Fiscal:

    •  Assessoria jurídica a sociedades comerciais em matéria fiscal;

    •  Assessoria jurídica a particulares/contribuintes em matéria fiscal;

    •  Contencioso tributário;

    •  Assessoria em impostos como pagamentos especiais por conta, IVA, IRC, mais valias;

    •  Acompanhamento de processos de execução fiscal junto das Repartições de Finanças.

Contratos

No âmbito dos Contratos, prestamos:

    •  Assessoria e elaboração de contratos civis;

    •  Assessoria e elaboração de contratos comerciais;

    •  Estatutos de fundações e associações;

    •  Contencioso relativo aos contratos civis e comerciais e respectiva tramitação.

Direito Administrativo

No âmbito do Direito Administrativo, prestamos:

    •  Processos disciplinares em funções públicas;

    •  Reclamações graciosas;

    •  Acompanhamento nos mais diversos assuntos com a administração;

    •  Contencioso junto dos tribunais administrativos e fiscais, nomeadamente providências cautelares, acção administrativa especial e comum, recursos jurisdicionais, recursos hierárquicos, impuganação de concursos, etc).

Direito da Família e das Sucessões

No âmbito do Direito da Família e das Sucessões, prestamos:

    •  Divórcio por mútuo consentimento;

    •  Divórcio sem o consentimento do outro cônjuge;

    •  Contencioso e respectivo acompanhamento;

    •  Partilhas;

    •  Atribuição de alimentos;

    •  Acordos de atribuição de casa de morada de família;

    •  Promoção de processo relativos a menores e protecção dos mesmos;

    •  Processos tutelares educativos;

    •  Regulações das responsabilidades parentais;

    •  Assessoria em testamentos.

Direito Penal

No âmbito do Direito Penal, prestamos:

    •  Assessoria em processos crime;

    •  Contencioso criminal;

    •  Elaboraçrecursos, recursos de impugnação da decisão administrativa em processo de contraordenação

cível;

    •  Acompanhamento das diversas fases processuais, inquérito, instrução e julgamento, recursos, recursos de impugnação da decisão administrativa em processo de contraordenação.

Direito Civil

No âmbito do Direito Civil, prestamos:

    •  Acções de indemnização fundadas em responsabilidade contratual, nomeadamente,ruptura contratual, incumprimento, interpretação de contratos, responsabilidade extracontratual, responsabilidade civil do produtor, responsabilidade resultante da actividade dos media, a responsabilidade no âmbito do comércio electrónico, redes sociais e a responsabilidade decorrente da prestação de serviços profissionais;

    •  Direitos reis;

    •  Direitos obrigacionais.

Direito Marítimo e dos Transportes

No âmbito do Direito Marítimo e dos Transportes, prestamos:

    •  Contencioso;

    •  Acções de responsabilidade civil;

    •  Questões laborais conexionadas com o direito marítimo;

    •  Arrestos sobre navios e sobre a respectiva carga;

    •  Arbitragem.